STJ suspende processo administrativo contra comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do RS

O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu processo administrativo contra o comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do Rio Grande do Sul.

OAB alerta que CNJ não tem dono e decisões devem ser do colegiado

As pessoas não são iguais, tem estilos de trabalhos diferenciados, lembra o presidente da OAB.

Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu na quarta-feira (28) arquivar a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 102/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sobre as indenizações pagas por determinação da comissão de anistia do Ministério da Justiça.

Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

Indenização para casal que teve imóvel destruído pelo fogo

Os valores referentes a indenização por danos materiais serão oportunamente apurados.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Mais rigor para autores de crimes hediondos

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Arbitragem e Judiciário são tema de seminário promovido pela FGV Justiça

O evento reúne autoridades governamentais, especialistas, e pesquisadores para debater temas entre a justiça estatal e a justiça privada

Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica

De acordo com a família, o homem morreu em abril de 2008, de forma acidental, em decorrência de falência múltipla de órgãos e de choque séptico ocorridos no pós-operatório.

Lesão em cirurgia que causou morte por infecção caracteriza acidente para efeito de seguro

Previdência terá que pagar a família de uma segurada falecida o valor de R$ 33 mil reais para cobrir seguro de vida pelo acidente que a levou a morte

Justiça concede indenização para representante de marca

A ré terá que pagar R$ 142.845,53, R$ 33.600,00, 50.000,00 a título de indenização por danos materiais e R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.